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Situação da Violência contra Crianças em Moçambique

Vamos acabar com a violencia contra as criancas

As crianças são especialmente vulneráveis à violência em Moçambique, no país mais de metade das meninas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade (MICS, 2008). Foi constatado que 38% das adolescentes já são mães ou estão grávidas do primeiro filho (IDS, 2011). Na escola muitos professores condicionam a passagem de classe com a relação sexual. As alunas não sabem a quem denunciar. O medo e a represália levam as alunas a manterem-se em silêncio. Em muitos casos as meninas abandonam a escola.

Chefe de Protecção do UNICEF Moçambique fala sobre a situação dos Casamentos Prematuros no país

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A Chefe de Protecção da Criança, Mayke Huijbregts, deu uma entrevista a rádio Deutsche Welle na última segunda-feira sobre a situação dos casamentos prematuros em Moçambique. Mayke chamou atenção paras as diversas causas do casamento prematuro no país, incluindo os ritos de iniciação, no qual as raparigas são declaradas pelas chamadas “matronas” (madrinhas) prontas para o casamento. Além disso, Mayke salientou que o casamento é extremamente nocivo para o desenvolvimento da criança, visto que, além de expor as raparigas ao abuso sexual, violência doméstica e ao HIV/SIDA, é uma das principais razões para o abandono escolar.

Escute a entrevista na íntegra:

Sociedade Civil Moçambicana se une contra a Casamento Prematuro

Os casamentos prematuros em Moçambique são resultado de ritos de iniciação nos quais as raparigas, normalmente entre 8 e 12 anos, são declaradas prontas para casar. Além disso, os problemas sociais e económicos do país acabam por estimular que os pais queiram casar suas filhas o mais cedo possível, para ter apoio financeiro da família do marido. O casamento prematuro é extremamente prejudicial ao desenvolvimento da criança, pois esta criança torna-se vulnerável ao abuso sexual e ao HIV/SIDA, além de na maioria dos casos engravidar muito cedo, prejudicando o seu acesso a escola.

O UNICEF tem envolvido o tema do casamento prematuro nas rádios e televisão em programas de debates entre crianças com o objectivo de quebrar a cultura do silencio e promover mudança de comportamento. Além disso, o UNICEF tem apoiado o Ministério da Educação na prevenção de casos de violência nas escolas e o Ministério do Interior, da Justiça e Tribunais para responder a casos de casamento prematuro. O UNICEF, outras agências das Nações Unidas e a sociedade civil moçambicana, com o apoio da Graça Machel, estão engajados na consolidação de uma coligação contra os casamentos prematuros em Moçambique, o que deverá ocorrer ainda em 2013.

O cenário actual – Estudo sobre Violência de Abuso Sexual de Crianças em Moçambique

Relatório de carácter quantitativo e qualitativo baseado em cerca de 90 estudos dos últimos 10 anos sobre violência e abuso sexual de crianças e violência doméstica em Moçambique. Apresenta a definição de “violência”, “abuso sexual” e “tráfico de menores” e identifica tipificações dentro de cada um desses conceitos, apresentando um panorama nacional e internacional do problema. Salienta para a questão da violência doméstica contra mulher ser um indicador de violência contra crianças e para as implicações destes tipos de violência na vida da criança. Conclui reconhecendo as fragilidades do modelos de apoio às vítimas e os obstáculos socioculturais que favorecem o fenómeno. Faz recomendações sobre uma melhor coordenação e uniformização das redes de suporte actuais para fortalecer os programas existentes e a necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos de resposta mais efectivos e sustentáveis no combate a todas as formas de violência contra as crianças no país.

Ministério da Saúde / UNICEF (2011). Violência e Abuso Sexual de Crianças em Moçambique.

Debate sobre Abuso Sexual em Moçambique na Academia dos Sonhos

 

Na última sexta-feira, dia 9 de Dezembro, a especialista em Protecção da Criança do UNICEF, Mariana Muzzi, participou do debate sobre a violência e do abuso sexual de crianças em Moçambique no programa televisivo Academia dos Sonhos da TVM.

Academia dos Sonhos com Mariana Muzzi (foto: Erika Miranda via Blackberry)

 

No debate estavam presentes também representantes da ActionAid Moçambique, além de aproximadamente 25 adolescentes que discutiram abertamente sobre o tema do abuso sexual, comentaram os principais tipos de violência e abuso que ocorrem no país e suas causas. Foi apontada também a questão da dificuldade de denunciar ocorrências, tendo em vista que em sua maioria a violência é praticada pelos próprios responsáveis legais ou parentes, o que sugere uma mudança no Código Penal de 1886 para que o abuso sexual se torne um crime público no qual qualquer pessoa ciente do ocorrido possa fazer a denúncia. Além disso, os adolescentes apontaram o aparente descaso das autoridades policiais quando feita a denúncia e a impunidade nos casos de abuso sexual quando cometidos por professores como principais desmotivadores para que a rapariga procure a polícia. 

Em um momento de maior interacção com os participantes do debate, a representante do UNICEF apresentou alguns jogos às crianças que ensinam a rapariga a dizer não a qualquer forma de assédio ou abuso contra ela, além de conseguir identificar a diferença entre um bom e mau segredo e saber como agir diante de uma situação perigosa (o Jogo do CORRER, GRITAR, CONTRAR, NÃO!). Esses jogos farão parte de uma cartilha educativa sobre o bom trato das crianças que será distribuída futuramente pelo Ministério da Educação nas escolas com o objectivo de prevenção da violência contra crianças.

Será que Moçambique terá finalmente um Código Penal moderno? Will Mozambique finally have a ‘modern’ Criminal Code?

(foto: Alves Talala/ROSC)

Moçambique: Revisão do Código Penal – Liderança da Sociedade Civil

Em Outubro, sob a liderança do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), representantes da sociedade civil de Moçambique se reuniram com o objectivo de consolidar a sua contribuição para a revisão do Código Penal de 1886. As principais mudanças propostas são relativas aos temas do abuso sexual, violação, ritos de iniciação sexual, casamento prematuro, trabalho infantil e justiça juvenil. A proposta foi submetida ao Parlamento à luz de discussões sobre os temas em questão e possível aprovação na Assembléia Parlamentar no início de 2012.