Category Tráfico de Crianças

Situação da Violência contra Crianças em Moçambique

Vamos acabar com a violencia contra as criancas

As crianças são especialmente vulneráveis à violência em Moçambique, no país mais de metade das meninas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade (MICS, 2008). Foi constatado que 38% das adolescentes já são mães ou estão grávidas do primeiro filho (IDS, 2011). Na escola muitos professores condicionam a passagem de classe com a relação sexual. As alunas não sabem a quem denunciar. O medo e a represália levam as alunas a manterem-se em silêncio. Em muitos casos as meninas abandonam a escola.

A questão do tráfico de crianças em Moçambique

Estudo baseado no livro Tatá-Mamã Tatá-Pará – Tráfico de Menores em Moçambique realizado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, na Lei de Protecção do Direitos das Crianças e na Lei do Tráfico de Pessoas (2008). Apresenta conceitos como os Direitos Fundamentais das Crianças e os Direitos Especiais e destaca a importância do crime de tráfico ser considerado crime público além da necessidade de haver uma política de protecção das vítimas denunciantes, das testemunhas e activistas sociais. Conclui sinalizando a importância de se passar do âmbito teórico para uma acção concreta na prevenção e combate do tráfico de pessoas.

SERRA, Carlos e FDC (s.d.) Tráfico de Pessoas em Moçambique. Da retórica das palavras à dinâmica da acção.

Avaliação dos Gabinetes de Atendimento a Mulher e a Criança

Pesquisa de avaliação baseada em conversas informais, entrevistas semi-estruturadas a implementadores, vítimas e parceiros do Gabinete de Atendimento, análise de documentação existente e visita de 6 Gabinetes de Atendimento Modelo: Maputo Cidade, Matola, Beira, Buzi, Quelimane e Maganja da Costa; e 2 Gabinetes de Atendimento, com o objectivo de comparação: Mocuba e Dondo. Apresenta uma breve descrição de cada Gabinete de Atendimento visitado e aponta as funções exercidas pelos gabinetes, a sua estrutura e modo de funcionamento. Descreve minuciosamente o serviço prestado pelos gabinetes, desde o atendimento, do acompanhamento e sensibilização das partes, assim como a prestação de contas final. Identifica quem são os parceiros dos gabinetes e os seus principais financiadores. Conclui com recomendações relativas à melhoria do atendimento, capacitação dos funcionários do gabinete, uma maior sensibilização da comunidade e pede a UNICEF e a doadores para que continuem apoiando o Ministério do Interior e o Gabinete de Atendimento em relação a essas melhorias sugeridas.

UNICEF/ Ernest & Young (2010). Avaliação dos Gabinetes Modelo de Atendimento Mulher e Criança

O cenário actual – Estudo sobre Violência de Abuso Sexual de Crianças em Moçambique

Relatório de carácter quantitativo e qualitativo baseado em cerca de 90 estudos dos últimos 10 anos sobre violência e abuso sexual de crianças e violência doméstica em Moçambique. Apresenta a definição de “violência”, “abuso sexual” e “tráfico de menores” e identifica tipificações dentro de cada um desses conceitos, apresentando um panorama nacional e internacional do problema. Salienta para a questão da violência doméstica contra mulher ser um indicador de violência contra crianças e para as implicações destes tipos de violência na vida da criança. Conclui reconhecendo as fragilidades do modelos de apoio às vítimas e os obstáculos socioculturais que favorecem o fenómeno. Faz recomendações sobre uma melhor coordenação e uniformização das redes de suporte actuais para fortalecer os programas existentes e a necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos de resposta mais efectivos e sustentáveis no combate a todas as formas de violência contra as crianças no país.

Ministério da Saúde / UNICEF (2011). Violência e Abuso Sexual de Crianças em Moçambique.