Category Sistema de Protecção da Criança

Successful Birth Registration Campaign during Child Health Week

By Arianna Ranuschio

The first week of December saw the realization of the National Child Health Week, organized by the Ministry of Health and the Ministry of Justice, with the support of several donors including UNICEF. Throughout the week, children and women had access to five fundamental services: birth registration, measles vaccination, provision of Vitamin A, provision of Mebendazol, and family planning.

For the 3rd consecutive National Child Health Week, free birth registration was offered to children five years of age and under. According to Mozambican law, birth registration is a free service only within 120 days of birth, after which, a penalty of 50 meticais is levied. Evidence reveals that Mozambican families often choose a child’s name after the 120 day free registration limit, therefore, the National Child Health Week was a great occasion for the free registration of children whose parents, either missed the legal deadline, or were deterred from later registration due to the fee.

Child Health Week

MINT, MINED e Radio Moçambique organizam Seminário de Prevenção a Violência contra Crianças em Tete

Nos dias 17 e 18 de Julho, decorreu na cidade Tete o Seminário de Prevenção à Violência contra Crianças para todo os técnicos da Rádio Moçambique, Ministérios do Interior, Educação e Mulher e Acção Social na região central do país, que trabalham na área da criança.

O objectivo do encontro era reunir todos os técnicos do governo e da Rádio Moçambique que trabalham com temas relacionados à protecção da criança para prospectar novas formas de prevenir casos de violência e abuso sexual contra crianças através da rádio.

De acordo com um estudo apresentado pela própria Rádio Moçambique, cerca de 80% da população moçambicana usa o rádio como principal meio de comunicação. Portanto, a abrangência da rádio é chave para combater e prevenir casos de violência contra crianças por todo o país, incluindo nas regiões mais afastadas.

A principal recomendação resultante deste seminário é a importância de se procurar novas formas, mais criativas, de tratar o tema da violência nas rádios, através de radio-dramas, programas interactivos, quiz e jogos. Outra recomendação seria de promover mais discussões multissectoriais com os sectores da educação, polícia e acção social, com o objectivo não só de alertar a população para a ocorrência de novos casos de violência, mas também de informar sobre a situação da violência contra crianças e onde fazer denúncias.

Veja abaixo uma matéria da STV sobre o seminário realizado em Tete:

Apoiando agregados familiares chefiados por idosos

Desde 2007, o UNICEF tem apoiado Organizações Baseadas na Comunidade (OBC) como parte de uma apoio complementar ao Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS) para responder ao aumento de crianças órfãs em Moçambique. O foco principal deste apoio consiste no fortalecimento da capacidade dessas organizações de prover serviços de apoio psicossocial e combate ao estigma e discriminação, referência de COVs e suas famílias para o acesso aos serviços básicos como educação, saúde, registo de nascimento e protecção social. Em 2012, cerca de 19,068 crianças receberam apoio destas OBCs.

A Nivenyee é uma das OBCs que o UNICEF tem apoiado financeira e programaticamente nos últimos anos. A nível programático, apoia a Nivenyee no fortalecimento das suas competências na área de apoio psicossocial, estigma e discriminação, referência de crianças para o acesso aos 6 serviços básicos, monitoria e documentação. Além disso, a Nivenyee também assume papel de advocacia nos fóruns provinciais e distritais de coordenação do apoio às crianças órfãs e vulneráveis, nomeadamente, o Grupo Técnico para COVs (GTCOV) e o Núcleo Multissectorial para COVs (NUMCOV).

De que forma a Nivenyee tem actuado?

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Napipine, Nampula. Aos 50 anos de idade, Helena Amade é avó de 4 crianças com idades entre 4 e 13 anos, as quais cuida com muitas dificuldades. Mãe de 3 filhas, Helena viu duas de suas filhas faleceram cedo, deixando seus filhos sob sua responsabilidade. Armandinho, um dos netos mais novos de Helena, faleceu 1 mês antes da nossa visita. A única filha viva, Eugenia, está muito doente e recusa tratamento. Apesar de todas as dificuldades emocionais e financeiras, todos os netos frequentam a escola, excepto o neto mais novo, Leio, que tem sofrido de febres recorrentes. 

UNICEF Mozambique: Building up an integrated Social Protection System in Mozambique

Mayke Huijbregts, Chefe de Protecção da Criança no UNICEF Moçambique, explica a magnitude do processo de estruturação de um Sistema de Protecção Social integrado com o apoio financeiro do Governo Holandês. Tal Sistema de Protecção Social é o mais ambicioso da África e, através da estrutura do governo, busca prover assistência directa a chefes de famílias e crianças, com o objectivo de oferecer acesso à educação, saúde, protecção, registo de nascimento e assistência social.

Mayke Huijbregts, Child Protection Chief at UNICEF Mozambique, explains the magnitude of the process of building up an integrated Social Protection System with the support of Dutch government funds. This Social Protection System is the most ambitious in Africa and through government structure seeks to provide direct assistance to householders and children, and enable that children have access to education, health, protection, birth registration and social assistance.

 

MMAS, Deloitte e UNICEF avaliam Curso Médio de Formação de Assistentes Sociais do Instituto Superior de Ciências de Saúde, em Maputo.

 
No fim de Abril, uma delegação composta por representantes do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), Deloitte, e UNICEF visitou o Curso Médio de Formação de Técnicos de Acção Social, no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. O objectivo da visita era proceder a uma avaliação rápida da implementação do curso, das condições da infra-estrutura no local e do nível académico proposto para o curso. Durante a visita, notou-se grande motivação entre os 30 técnicos provinciais em formação e um alto nível de autoconfiança entre os alunos e os professores, o que torna o ambiente de aprendizagem perfeitamente adequado. 

UNICEF Mozambique is attending the first Conference on Child Protection Systems Strengthening in Sub-Saharan Africa in Dakar, Senegal

UNICEF Mozambique is attending the first Conference on Child Protection Systems Strengthening in Sub-Saharan Africa in Dakar, Senegal, on 7-9 May 2012. 

The Conference was organized by the African Child Policy Forum, Terre des Hommes, Plan International, REPSSI, RIATT, Save the Children International, World Vision International and UNICEF, with support from Oak Foundation and other partners.

Over the past several years, significant progress has been made in Sub-Saharan Africa to shift child protection programming away from traditional, issue-based projects towards a more ambitious systems building approach. Dozens of countries have engaged in child protection systems mapping exercises, broad-based policy reviews and human resource gap analyses.

 The goal of the conference is to reinforce, support and sustain national efforts to improve child protection systems’ impact on children in Sub-Saharan Africa through cross-country exchange, dialogue and learning on effective systems strengthening approaches and practices. This will be done through five inter-related objectives:

1.       To take stock of current efforts and experiences to build stronger child protection systems in Sub-Saharan Africa;

2.       To share promising practices in strategy development, programming, monitoring and evaluation, and resourcing national child protection systems and to provide participants with the most up to date resources on systems building;

3.       To review, discuss and improve current system strengthening frameworks and emerging guidance;

4.       To provide opportunities for networking with an aim to build regional and country level partnerships committed to strengthening systems; and

5.       To explore the establishment of a regional mechanism(s) to foster on-going learning and exchange on systems work in Sub-Saharan Africa.

Read more about the Conference:

–          http://childprotectionforum.org/

–          http://storify.com/mpowers3/tweets-from-day-1-of-cps-conference/

Em Português: