Category Protecção da Criança

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UNICEF Moçambique actuando na area de Protecção da Criança no período de emergencia

Mar 14, ’13 2:44 PM

Por Nordine Ferrao

UNICEF Mozambique/2013/Alexandre Marques

UNICEF Mozambique/2013/Alexandre Marques

Moçambique tem sido afectado por cheias desde o início do ano, com maior impacto nas províncias de Gaza e Zambézia, tendo o Governo de Moçambique activado o alerta vermelho institucional. Na província de Gaza, o distrito de Chokwe foi o mais afectado tendo sido estabelecido o maior centro de acomodação no país, Chiaquelane. Esta situação de emergência constituiu uma real ameaça a protecção e bem estar da criança, causando a separação familiar e elevando  a sua vulnerabilidade a violência física  e sexual. O risco sobre as famílias também elevou-se como resultado da evacuação, em particular os casos de violência, perda de bens, destruição de suas propriedades etc. Destaca-se também como vulneráveis as famílias chefiadas por mulheres/raparigas, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, pessoas vivendo com o HIV/SIDA.

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Human Interest Story – Prevention of Violence

Feb 11, ’13 10:00 AM

By Mariana Muzzi and Erika Miranda

Tete, Mozambique, 2012. Malua is a teenager studying at the at the S.O.S. Children’s Village – run secondary school.  She is the most outgoing of the group and takes on an active role in the School Club, where she goes every Thursday. One Thursday, Malua managed to gain courage to tell the group that over the past month, the Mathematics teacher had been threatening her several times to fail her if she didn’t have sex with him and found out that three other friends, were being threatened by the same teacher. They decided to join forces and take action.  

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Confira um bom exemplo de tratar questões como violência contra crianças e trabalho infantil em linguagem amigável para crianças.

Dec 22, ’12 7:50 AM

A Turma da Mónica, banda desenhada brasileira, teve  uma edição especial para explicar em linguagem infantil o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil e uma edição especial sobre o Trabalho Infantil.

Confira abaixo os links da banda desenhada:

- http://www.fundacaofia.com.br/ceats/eca_gibi/capa.htm

- http://issuu.com/maecomfilhos/docs/oit_turma_da_monica

Além disso, com o apoio do UNICEF Brasil, A Turma da Mónica lançou um vídeo em apoio à Campanha contra a violência infantil.

Confira e dê a sua opinião!

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UNICEF Mozambique: Building up an integrated Social Protection System in Mozambique

Nov 30, ’12 7:55 AM

Mayke Huijbregts, Chefe de Protecção da Criança no UNICEF Moçambique, explica a magnitude do processo de estruturação de um Sistema de Protecção Social integrado com o apoio financeiro do Governo Holandês. Tal Sistema de Protecção Social é o mais ambicioso da África e, através da estrutura do governo, busca prover assistência directa a chefes de famílias e crianças, com o objectivo de oferecer acesso à educação, saúde, protecção, registo de nascimento e assistência social.

Mayke Huijbregts, Child Protection Chief at UNICEF Mozambique, explains the magnitude of the process of building up an integrated Social Protection System with the support of Dutch government funds. This Social Protection System is the most ambitious in Africa and through government structure seeks to provide direct assistance to householders and children, and enable that children have access to education, health, protection, birth registration and social assistance.

 

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“Sonho com um Moçambique Livre da Violência contra as Crianças, Exploração Sexual e Trafico de Menores”

Nov 5, ’12 1:58 PM

A longo prazo é possível diminuir substancialmente o número de casos de violência contra a criança apenas se existir uma forte cooperação e união entre todos actores envolventes, o Governo, a sociedade civil e as Nações Unidas, quem assim o diz é a Especialista em Protecção da Criança, Mariana Muzzi.

Mariana Muzzi, especialista em Protecção da Criança, trabalha no UNICEF desde 2003 na área de prevenção e resposta à violência contra crianças, através da criação de mecanismos da defensória comunitária e do sistema de sala de entrevista única, para evitar que a criança esteja presente em tribunal por várias vezes, o que pode levar a traumatização da mesma. Mariana já trabalhou em vários países pelo UNICEF, como nos Estados Unidos, Peru, Índia e, agora, Moçambique.  

Em Moçambique Mariana tem trabalhado e acompanhado o programa de formação da polícia em Matalane e na ACIPOL relativo a curriculum para assegurar que a questão da violência da criança estejam no curriculum das academias de polícia. Além disso, Mariana tem contribuído para o reforço dos gabinetes de atendimento a criança e tem procurado assegurar que mais casos sejam denunciados e julgados.

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Os danos do casamento prematuro na vida da criança

Oct 19, ’12 9:22 AM

Casamento prematuro define-se como o casamento de uma rapariga ou um rapaz antes de completar os 18 anos de idade e refere-se tanto a casamentos formais como a uniões informais nas quais as pessoas com idade inferior a 18 anos vivem com um(a) parceiro(a) como se fossem casados.

Globalmente, uma em cada três jovens entre os 20 e 24 anos de idade casou-se pela primeira vez antes dos 18 anos. Um terço destas casou-se antes dos 15. O casamento prematuro tem como consequência a gravidez precoce, a fístula e outros problemas que podem afectar e colocar em risco a vida da criança. Nos países em desenvolvimento, 90% dos partos em adolescentes dos 15 aos 19 anos correspondem a jovens casadas e as complicações relacionadas com a gravidez são a principal causa de morte de raparigas nesta faixa etária. O casamento prematuro constitui uma violação dos direitos humanos e priva as raparigas da sua infância, interrompe sua educação, restringe as suas oportunidades, aumenta o risco de sofrer violência e abuso e põe em risco a sua saúde.

As raparigas com nível de escolaridade mais baixo têm maior probabilidade de casar cedo, já tendo sido demonstrado que o casamento prematuro quase sempre corresponde ao fim da escolarização da adolescente. Ao contrário, as raparigas que terminam o ensino secundário têm até seis vezes menos de probabilidade de casar de forma prematura, o que torna a educação uma das melhores estratégias para proteger as raparigas e combater o casamento prematuro.

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Grupos Religiosos e Sociedade Civil assinam memorando para colaboração na promoção e protecção dos Direitos da Criança em Moçambique

Oct 18, ’12 1:31 PM

Depois de 8 meses de várias actividades, discussões e debates desenvolvidas entre o Conselho de Religião de Moçambique (COREM), o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o UNICEF, na última quarta-feira, dia 17 de Outubro, COREM e ROSC formalizaram uma parceria até 2017 com o objectivo de promover e proteger os Direitos da Crianças moçambicanas.

O compromisso das partes assinantes do memorando assumiram como áreas prioritárias de actuação para a defesa dos Direitos da Criança HIV/SIDA, nutrição, protecção contra a violência, casamento prematuro e gravidez precoce, registo de nascimento e cuidados alternativos para crianças em situação de orfandade.

Até 2017, as duas partes irão medir esforços para contribuir no aumento da taxa de registo de nascimento em crianças de 0-5 anos de 31% para 60%; reduzir os níveis de desnutrição crónica de crianças entre 0-5 anos de 44% para 35%; contribuir para que haja uma redução de casos de violência contra crianças e para a diminuição da taxa de casamentos de menores de 52% para 40% até  2017.

Igualmente, o COREM e ROSC vão trabalhar no sentido de contribuir  para a redução da incidência de HIV e SIDA em pessoas entre os 15-49 anos  e ajudar para a redução em 40% do número de crianças que vivem em centros de acolhimento.

O presidente do COREM, Sheik Aminudin, e a presidente do Conselho de Direcção do ROSC, Benilde Nhalevilo, saudaram a assinatura desta iniciativa como um passo importante para salvaguardar os direitos da criança em Moçambique, atingindo as crianças que vivem em regiões mais afastadas, mas que no entanto há a presença de grupos religiosos e ONGs que podem fazer diferença na vida destas.

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Representante da UNWomen e Especialista do UNICEF falam sobre o primeiro Dia Internacional da Rapariga

Oct 16, ’12 3:03 PM

Na semana do primeiro Dia Internacional da Rapariga, a Representante do UN Women, Dra. Valeria de Campos Mello e a especialista do UNICEF de Protecção da Criança, Mariana Muzzi, falaram sobre a importância desta data e sobre a situação do casamento prematuro em Moçambique e as suas causas e consequências na vida da rapariga.

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Pela primeira vez o mundo celebrou o Dia Internacional da Rapariga

Oct 16, ’12 1:33 PM

O Dia Internacional da Rapariga foi instituído a 11 de Outubro de 2011 pelas Nações Unidas. Em Moçambique celebrou-se pela primeira vez esta data sob lema “Meu Futuro é Agora, Quero Estudar, Casamento Só Mais Tarde”. O evento decorreu em Maputo, no Parque dos Continuadores, e contou com a participação da Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, Ministério da Educação, Nações Unidas e a Sociedade Civil, com coordenação da ONG Plan International.

Para a primeira celebração desta data, as Nações Unidas definiram o tema Casamento Prematuro como foco principal para a defesa dos Direitos da Criança, visto a alta taxa de casamento prematuro no mundo. Dados do UNICEF indicam que no mundo 70 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos e 23 milhões casam antes dos 15 anos. Em Moçambique, mais de metade das raparigas (52%) se casam antes dos 18 anos e 18 % se casam antes dos 15 anos de idade.

O casamento prematuro tem impacto negativo na vida da rapariga pois priva-a da sua infância, interrompe a sua educação, restringe as suas oportunidades, aumenta o risco de sofrer violência e abuso e coloca em risco a sua saúde, aumentando consideravelmente o risco da mortalidade materna e infantil.  

Texto escrito por: Neldo Langa

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Como as comunidades religiosas podem promover os Direitos da Criança?

Jul 27, ’12 10:59 AM

O UNICEF possui uma vasta experiência com grupos religiosos em países com diversas problemáticas e em diferentes contextos. A publicação Partnering_with_Religious_Communities_for_Children_(UNICEF) explica que o envolvimento das comunidades religiosas em temas como HIV, protecção da criança e vacinação, por exemplo, é crucial no movimento de conscientização da população e até a mudança de comportamento. A crença na dignidade da criança, o grande valor atribuído à vida familiar, a autoridade moral e a presença nas regiões mais marginalizadas do país são alguns dos motivos que posicionam as comunidades religiosas de maneira estratégia para promover os Direitos da Criança. Esta publicação, agora traduzida em Português( Partnerships with Religious Communities for Children_PORTUGUES_Nao Oficial ), dá exemplos concretos de acções que estas comunidades religiosas podem implementar directamente com os seus fiéis, por meio de advocacia, discussão de trechos religiosos da Bíblia ou do Corão que enaltecem a importância da criança, por exemplo.  Além de exemplos de acções que podem ser implementadas, a publicação cita iniciativas em inúmeros países que deram certo e conseguiram quebrar paradigmas e hábitos que prejudicavam directamente a vida e o bem-estar da criança.

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