Save the Children, the Better Care Network, UNICEF, African Movement of Working Children and Youth, Enda Tiers Monde-Jeunesse Action, International Social Services (West and Central Africa), RAPPECAN Senegal, SOS Children’s Villages, Terre des Hommes, World Vision International are hosting a high level conference on Family Strengthening and Alternative Care on 10th-11th May 2012 in Dakar, Senegal.
More information: http://www.conf-famillepriseencharge-dakar.org/
Luisa Fernando and Luisa Chicu
Luisa Fernando guesses that she was seven when her parents died. A simple shelter run by a local pastor was her home for four years, but at least she was lucky enough to live with her brother, Didi. But as time went on, Pastor Mussorife realised that with the growing numbers of orphans he was seeing, simply putting a roof over their heads was not enough. Having been trained by a local organisation, Kubatsirana, on their “Give a Child a Family” programme, he took it upon himself to spread the word through his sermons of the importance of caring for the orphans in the midst of the community.
Luisa Chicu was one of several in the area who took that message to heart. She approached her husband and four children about her interest in opening their household to an orphaned child. After all, with his job as a painter, and hers selling sugar, tomatoes and maizemeal in the local market, they earned enough to absorb an additional mouth to feed. Plus, through Kubatsirana’s support, they could get support in learning about foster care, school materials for the child, seeds and training in how to run a business.
Luisa has been living in the Chicu household for two years now. She is in Class 7 and wants to be a nurse when she grows up, and is happy that she still gets to see her brother who still lives in the nearby shelter. Through our continued work with the Ministry of Women and Social Action, Kubatsirana and other civil society partners, and communities themselves, UNICEF hopes to reduce the numbers of children like Didi still living in institutions, and have more tales of two Luisas.
UNICEF Mozambique is attending the first Conference on Child Protection Systems Strengthening in Sub-Saharan Africa in Dakar, Senegal, on 7-9 May 2012.
The Conference was organized by the African Child Policy Forum, Terre des Hommes, Plan International, REPSSI, RIATT, Save the Children International, World Vision International and UNICEF, with support from Oak Foundation and other partners.
Over the past several years, significant progress has been made in Sub-Saharan Africa to shift child protection programming away from traditional, issue-based projects towards a more ambitious systems building approach. Dozens of countries have engaged in child protection systems mapping exercises, broad-based policy reviews and human resource gap analyses.
The goal of the conference is to reinforce, support and sustain national efforts to improve child protection systems’ impact on children in Sub-Saharan Africa through cross-country exchange, dialogue and learning on effective systems strengthening approaches and practices. This will be done through five inter-related objectives:
1. To take stock of current efforts and experiences to build stronger child protection systems in Sub-Saharan Africa;
2. To share promising practices in strategy development, programming, monitoring and evaluation, and resourcing national child protection systems and to provide participants with the most up to date resources on systems building;
3. To review, discuss and improve current system strengthening frameworks and emerging guidance;
4. To provide opportunities for networking with an aim to build regional and country level partnerships committed to strengthening systems; and
5. To explore the establishment of a regional mechanism(s) to foster on-going learning and exchange on systems work in Sub-Saharan Africa.
Read more about the Conference:
- http://childprotectionforum.org/
- http://storify.com/mpowers3/tweets-from-day-1-of-cps-conference/
Em Português:
Na última quinta-feira, 5 de Abril 2012, com o objectivo de discutir o quadro político-legal actual em Moçambique reuniram-se cerca de 60 representantes de Instituições do Governo, Organizações da Sociedade Civil, agências da ONU, grupos religiosos e sector privado.
Com base na campanha Tolerância Zero ao Abuso Sexual contra a Rapariga na Escola do Ministério da Educação, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Movimento Educação para Todos (MEPT), com o apoio da ONG ActionAid, organizaram este encontro com o objectivo de influenciar o processo decisório sobre a luta contra a violência, consolidar acções e unir esforços de diferentes atores que trabalham com questões de protecção à criança.
A presença do vice-Ministro da Educação, Augusto Jones, e da Representante Parlamentar, Antónia Chare, foram de grande importância visto o debate sobre os resultados da campanha de Tolerância Zero do MINED e sobre mudanças na legislação actual. Foi feita uma proposta de revisão do Código Penal de 1886 pelas organizações da sociedade civil, que foi posteriormente entregue ao Parlamento pelo ROSC para informar os parlamentares sobre as questões a considerar na revisão do Código Penal, que deverá ser aprovado até Outubro deste ano.
A reunião concluiu com recomendações claras para as diversas partes interessadas, a fim de se certificar de que a protecção das crianças contra a violência e abuso se tornará uma realidade.
In English:
On March 22, Religious Groups and Civil Society Organizations (CSO) represented by ROSC met to discuss and agree on the establishment of a strong partnership to undertake joint activities aimed at addressing issues related to the promotion and protection of the rights of the children.
UNICEF Mozambique believes that an extremely effective way to raise awareness about the problems affecting children in the country is through religious groups and approaching religious groups also means approaching 80% of the Mozambican population.
Gráficos Religiões de Moçambique
photo by Rui Antonio
Na última quinta-feira, dia 22 de Março, os principais líderes religiosos de Moçambique se reuniram junto com o Fórum da Sociedade Civil para Direitos da Criança (ROSC), Ministério da Justiça e UNICEF com o objectivo de discutir os principais temas que afectam as crianças moçambicanas e traçar um plano de acção inter-religioso.
Gabinete de Atendimento de Nampula
Lançamento do Gabinete de Atendimento de Nampula
No dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher, a Polícia da República de Moçambique e o seu Departamento de Atendimento à Mulher e a Criança’com o apoio do UNICEF inaugurou o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança em Nampula. Estiveram presentes aproximadamente 50 participantes, entre eles Secretário Permanente do Governo da Província, o Comando da Polícia Provincial, representantes da Polícia Nacional Lurdes Mabunda, Delfino Raimundo, Joaquim Nhampoca e a chefe do Gabinete de Atendimento de Nampula.
O fotógrafo canadense Mark Lehn visitou as províncias de Sofala, Tete e Maputo junto com representantes da área de Protecção da Criança do UNICEF Moçambique com o objectivo de registar a difícil situação das crianças órfãs e vulneráveis no país.
UNICEF lançou na TV nacional o processo de consultas liderada pelo Governo de Moçambique para desenvolver o Segundo Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC II), utilizando como ponto de partida os planos de acção para a criança já existentes no país: o Plano Nacional de Acção para a Criança2005-2010 (PNAC I) e o Plano de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis 2006-2010 (PACOV).
O PNAC I teve como áreas prioritárias a Saúde, Educação, Protecção da Criança, Água e Saneamento e a Participação da Criança. Em 2009, o Comité dos Direitos da Criança nas suas considerações finais ao relatório de Moçambique apontou alguns desafios que foram também identificados na AVALIAÇÃO realizada em 2010 sobre a implementação dos planos anteriores. Se destaca a necessidade de se incluir um orçamento e um plano de monitoria no próximo plano. Um plano devidamente orçado serviria de base para se alcançar um maior investimento para as crianças em Moçambique, tendo em vista as oportunidades advindas da crescente presença das indústrias extractivas no País. O componente da Protecção da Criança do PNAC II será construído com base nas informações evidenciadas no Mapeamento dos Sistemas de Protecção da Criança que está em curso, outras avaliações que já foram completas ou estão em andamento, como por exemplo a Avaliação dos Gabinetes Modelo de Atendimento à Mulher e à Criança (Ernst & Young / UNICEF, 2010), assim como nas informações provenientes dos programas nacionais de registo de nascimento, cuidados alternativos e protecção social.
Maputo, dias 29 de Fevereiro e 1º de Março de 2012. O Ministério da Mulher e Acção Social liderou com o apoio do UNICEF o Seminário de Mapeamento dos Sistemas de Protecção da Criança, que contou com a participação de mais de 60 representantes do Governo (Ministérios da Educação, Justiça, Interior, Saúde, Mulher e da Acção Social, Trabalho, Turismo e Instituto Nacional de Estatísticas) e sociedade civil (ONGs nacionais, internacionais e grupos religiosos). O seminário facilitado pelas consultoras Rosemary McCreery e Sian Long permitiu aos participantes conhecerem as ferramentas elaboradas pela consultoria Maestral e iniciar o processo de consultas. Resultados preliminares deste processo serão apresentados na Primeira Conferência sobre Fortalecimento dos Sistemas de Protecção da Criança na África Sub-Sahariana que irá se realizar em Dakar, Senegal em Maio deste ano.
Ministry of Women and Social Action lead with UNICEF the Child Protection System’s Mapping
Maputo, Mozambique – 29 February and 1st March 2012. The Ministry of Women and Social Action spearheaded Workshop on Child Protection Systems’ Mapping brought together over 60 participants from Government (Ministries of Education, Justice, Interior, Health, Women and Social Action, Labour, Tourism and National Statistics Institute), and civil society (NGOs, INGOs and religious groups). The workshop facilitated by Maestral Consultants Rosemary McCreery e Sian Long, enabled participants to become familiar with the mapping toolkit developed by Maestral Consultancy and kick-started the consultation and consensus building process. Initial results of this process will be presented at the First Conference on Child Protection Systems Strengthening in Sub-Saharan Africa to be held in Dakar, Senegal in May 2012.