Putting the building blocks of a Child Protection system in place

May 22, ’13 2:08 PM

the pitfalls of not having a functioning Child Protection system in place

At the age of 12, Julieta X was promised by her step-father to a local witch-doctor as “payment” for treating him for an illness. Although her step-father died soon after, the 50-year-old witch-doctor, together with his wife, came to collect Julieta. Her surviving family handed her over, rather than face the wrath of the witch-doctor. She managed to run away to the city of Inhambane, where she worked as a domestic helper for a while, before ending up living on the streets when her employer left. The police found her and handed her over to the Provincial Directorate of Social Action. She is temporarily housed at the Infantario while social welfare workers try to find a means to pay off her family’s “debt” to the witch-doctor so that she can safely go home.

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UNICEF Moçambique actuando na area de Protecção da Criança no período de emergencia

Mar 14, ’13 2:44 PM

Por Nordine Ferrao

UNICEF Mozambique/2013/Alexandre Marques

UNICEF Mozambique/2013/Alexandre Marques

Moçambique tem sido afectado por cheias desde o início do ano, com maior impacto nas províncias de Gaza e Zambézia, tendo o Governo de Moçambique activado o alerta vermelho institucional. Na província de Gaza, o distrito de Chokwe foi o mais afectado tendo sido estabelecido o maior centro de acomodação no país, Chiaquelane. Esta situação de emergência constituiu uma real ameaça a protecção e bem estar da criança, causando a separação familiar e elevando  a sua vulnerabilidade a violência física  e sexual. O risco sobre as famílias também elevou-se como resultado da evacuação, em particular os casos de violência, perda de bens, destruição de suas propriedades etc. Destaca-se também como vulneráveis as famílias chefiadas por mulheres/raparigas, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, pessoas vivendo com o HIV/SIDA.

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Human Interest Story – Prevention of Violence

Feb 11, ’13 10:00 AM

By Mariana Muzzi and Erika Miranda

Tete, Mozambique, 2012. Malua is a teenager studying at the at the S.O.S. Children’s Village – run secondary school.  She is the most outgoing of the group and takes on an active role in the School Club, where she goes every Thursday. One Thursday, Malua managed to gain courage to tell the group that over the past month, the Mathematics teacher had been threatening her several times to fail her if she didn’t have sex with him and found out that three other friends, were being threatened by the same teacher. They decided to join forces and take action.  

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Mayke Huijbregts and Stewart Sukuma wish you a happy festive season and all the best for 2013!

Dec 23, ’12 9:56 AM
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Confira um bom exemplo de tratar questões como violência contra crianças e trabalho infantil em linguagem amigável para crianças.

Dec 22, ’12 7:50 AM

A Turma da Mónica, banda desenhada brasileira, teve  uma edição especial para explicar em linguagem infantil o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil e uma edição especial sobre o Trabalho Infantil.

Confira abaixo os links da banda desenhada:

- http://www.fundacaofia.com.br/ceats/eca_gibi/capa.htm

- http://issuu.com/maecomfilhos/docs/oit_turma_da_monica

Além disso, com o apoio do UNICEF Brasil, A Turma da Mónica lançou um vídeo em apoio à Campanha contra a violência infantil.

Confira e dê a sua opinião!

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UNICEF Mozambique: Update on protection programmes for children affected by AIDS

Dec 19, ’12 1:34 PM

 

by Mark Lehn

by Mark Lehn

Mozambique has approximately 2.1 million children who have lost one or both parents, of whom about a quarter have lost their parents to AIDS. Traditionally, extended families and communities would care for these orphans and vulnerable children, but these coping mechanisms have come under increasing stress due to high levels of poverty. Thus, many children are growing up without parental care and, as a result, the country has seen a proliferation of residential care institutions that lack minimum standards of care, supervision and support. The majority of caregivers do not possess adequate skills and knowledge to care and stimulate children’s social and emotional development, much less to help children with special needs to grow and evolve up to their potential. UNICEF Mozambique is working with the Government of Mozambique to ensure that all children live in a family environment (i.e. kinship care, adoption, or fostering, with institutions only as a last resort) and that they benefit from proper care, stimulation and support.  

Read the whole article at: http://www.childrenandaids.com/update-on-protection-programmes-for-children-affected-by-aids-unicef-mozambique/

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Boa prática: Registo de Nascimento integrado pela primeira vez à Semana Nacional da Saúde das Crianças em Moçambique

Dec 17, ’12 8:43 AM

Entre os dias 26 e 30 de Novembro decorreu a Semana Nacional da Saúde das Crianças aonde mais de 4 milhões de crianças receberam vitamina A, vacinas contra pólio e desparasitaram. A princípio esta seria uma actividade normal, visto que ocorre todo ano pelo menos uma vez ao ano em Moçambique, mas neste ano houve uma novidade. Pela primeira vez, junto às actividades da Semana Nacional da Saúde das Crianças, o Registo de Nascimento Gratuito foi integrado e disponibilizado para todas as crianças que estavam presentes. Portanto, com tal inovação as crianças moçambicanas puderam ter dois dos seus direitos básicos assegurados, o direito a assistência medica e do seu registo de nascimento.

Esta abordagem contou com uma forte mobiliação social, explicando a importância do registo e a sua relevância na vida das crianças. Um número significativo de crianças foi registada durante esse período. 

Linda Domingo, e as sua crianças Erica (4 anos) e Gelado Benditos (6 meses) andaram desde do Bairro 6 após terem tomado conhecimento da Semana Nacional da Saúde através da radio. Ela já vacinou as suas crianças no centro de saúde, e já havia participado de outra Semana Nacional da Saúde previamente, pois sempre deu importância às vacinas por saber que estas são importantes  “para prevenir doenças”. Contudo nenhuma das suas crianças tinham registo de nascimento devido à falta de informação sobre a importância do mesmo e também por ser caro (por conta da multa aplicada ao registo tardio).

A pequena Ana, na foto abaixo, também teve o seu registo e vacinação garantidos na Semana Nacional da Saúde das Crianças.

Escrito por Neidi Carvalho

 Semana Nacional da Saúde

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UNICEF Mozambique: Building up an integrated Social Protection System in Mozambique

Nov 30, ’12 7:55 AM

Mayke Huijbregts, Chefe de Protecção da Criança no UNICEF Moçambique, explica a magnitude do processo de estruturação de um Sistema de Protecção Social integrado com o apoio financeiro do Governo Holandês. Tal Sistema de Protecção Social é o mais ambicioso da África e, através da estrutura do governo, busca prover assistência directa a chefes de famílias e crianças, com o objectivo de oferecer acesso à educação, saúde, protecção, registo de nascimento e assistência social.

Mayke Huijbregts, Child Protection Chief at UNICEF Mozambique, explains the magnitude of the process of building up an integrated Social Protection System with the support of Dutch government funds. This Social Protection System is the most ambitious in Africa and through government structure seeks to provide direct assistance to householders and children, and enable that children have access to education, health, protection, birth registration and social assistance.

 

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“Sonho com um Moçambique Livre da Violência contra as Crianças, Exploração Sexual e Trafico de Menores”

Nov 5, ’12 1:58 PM

A longo prazo é possível diminuir substancialmente o número de casos de violência contra a criança apenas se existir uma forte cooperação e união entre todos actores envolventes, o Governo, a sociedade civil e as Nações Unidas, quem assim o diz é a Especialista em Protecção da Criança, Mariana Muzzi.

Mariana Muzzi, especialista em Protecção da Criança, trabalha no UNICEF desde 2003 na área de prevenção e resposta à violência contra crianças, através da criação de mecanismos da defensória comunitária e do sistema de sala de entrevista única, para evitar que a criança esteja presente em tribunal por várias vezes, o que pode levar a traumatização da mesma. Mariana já trabalhou em vários países pelo UNICEF, como nos Estados Unidos, Peru, Índia e, agora, Moçambique.  

Em Moçambique Mariana tem trabalhado e acompanhado o programa de formação da polícia em Matalane e na ACIPOL relativo a curriculum para assegurar que a questão da violência da criança estejam no curriculum das academias de polícia. Além disso, Mariana tem contribuído para o reforço dos gabinetes de atendimento a criança e tem procurado assegurar que mais casos sejam denunciados e julgados.

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Medidas Alternativas à Detenção: Moçambique quer aprender com experiência brasileira

Oct 26, ’12 7:35 AM

No seminário sobre a Prestação de Serviços à Comunidade como Medida Alternativa à Detenção para Menores em Conflito com a Lei, realizado nos dias 11 e 12 de Outubro, foi discutida a importância de se implementar medidas alternativas à prisão para jovens que estão em conflito com a lei em Moçambique. No país há milhares de jovens detidos e que, após ter cumprido sua pena, tem dificuldade a ser readaptar na comunidade em que viviam.

O Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, Brasil, vem implantando desde 2002 um sistema modelo de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes. A experiência de Colatina é vista como um sucesso de sistema de reabilitação e reintegração de jovens nas suas comunidades através de trabalho comunitário, educação, desporto etc.

Com o objectivo de consolidar e desenvolver um sistema de Medidas Alternativas à Detenção em Moçambique, a consultora Beatriz Cruzio, que trabalhou e acompanhou de perto o desenvolvimento do sistema de medidas alternativas de Colatina, está a trabalhar com o Ministério da Justiça para a implementação de um projecto piloto no país. Veja abaixo o vídeo sobre experiência do Município de Colatina (Brasil):

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